1. Identificação do serviço
| Marca comercial | Pontualio |
|---|---|
| info@pontualio.com | |
| Site | https://pontualio.com |
2. Documentos em vigor
- Termos e condições — versão 2026-10
- Política de privacidade — versão 2026-10
- Privacidade nas marcações — informação ao cliente final
- Política de cookies — versão 2026-10
- Contrato de subcontratação (RGPD) — versão 2026-10
3. Proteção de dados
Pedidos de exercício de direitos e questões de privacidade: info@pontualio.com. Autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados, cnpd.pt.
4. Reclamações
Reclamações sobre o serviço Pontualio: info@pontualio.com. Está também disponível o livro de reclamações eletrónico em livroreclamacoes.pt. Sendo consumidor, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, consultável em consumidor.gov.pt.
As reclamações relativas ao serviço prestado por um estabelecimento (atendimento, preço, execução do serviço marcado) devem ser dirigidas a esse estabelecimento, que é quem presta o serviço.
5. Acessibilidade
Procuramos cumprir os requisitos do Decreto-Lei n.º 82/2022, que transpõe a diretiva europeia da acessibilidade, e as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo Web (WCAG) 2.1, nível AA. Se encontrar uma barreira de acessibilidade, escreva para info@pontualio.com e procuraremos corrigi-la ou oferecer uma alternativa.
6. Propriedade intelectual
A marca, o logótipo, o design e o software da Pontualio são protegidos por direitos de propriedade intelectual. A sua reprodução, total ou parcial, carece de autorização escrita.